Termos legais

1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, é precisada aos utilizadores do site www.riadjamai.com a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento:

Criadores: Cohérence commnication e uma agência de marketing digital
Responsável pela publicação: Fabien Guilleux

Os responsáveis pela publicação são pessoas singulares ou pessoas coletivas.
Webmaster: cohérence communication
Alojamento: OVH – 2 rue Kellermann BP 80157 59100 Roubaix

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.

A utilização do site www.riadjamai.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização são suscetíveis de ser modificadas ou completadas a qualquer momento, sendo os utilizadores do site www.riadjamai.com convidados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível a qualquer momento aos utilizadores. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pelos proprietários, que se esforçarão então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.

O site www.riadjamai.com é atualizado regularmente pelas equipas habilitadas a intervir no site. Da mesma forma, as informações legais podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, impõem-se ao utilizador, que é convidado a consultá-las o mais frequentemente possível para delas tomar conhecimento.

3. Descrição dos serviços fornecidos.

O site www.riadjamai.com tem como objetivo apresentar a oferta de alojamento do Riad Jamaï na medina de Fez e todas as atividades que podem ser realizadas através do Riad Jamaï e da sua equipa.

Os proprietários apresentam no site www.riadjamai.com informações conhecidas pelos proprietários e na sua exatidão. No entanto, não poderá ser responsabilizado pelas omissões, inexatidões e lacunas na atualização, sejam elas da sua responsabilidade ou da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no site são fornecidas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações constantes no site www.riadjamai.com não são exaustivas. Certas modificações podem ser introduzidas consoante as estações e a evolução da oferta do Riad Jamaï, sendo então feita uma atualização.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.

O site Internet não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado.

5. Propriedade intelectual e contrafações.

Os senhores proprietários do Riad Jamaï e do site www.riadjamai.com são proprietários dos direitos de propriedade intelectual ou detêm os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, a identidade gráfica, imagens, fotografias, logótipo, nome de domínio.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de B. Janvier e F. Guilleux, com a respetiva assinatura aposta no documento.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que contém será considerada como constitutiva de contrafação e será perseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

O Riad Jamaï e os seus proprietários não poderão ser responsabilizados por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site www.riadjamai.com, e resultantes quer da utilização de equipamento que não corresponda às especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro de consulta ou de uma incompatibilidade.

O Riad Jamaï e os seus proprietários não poderão ser responsabilizados por danos indiretos.

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). Os proprietários reservam-se o direito de suprimir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que infrinja a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, os proprietários reservam-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).

7. Gestão dos dados pessoais.

Em França, os dados pessoais são protegidos nomeadamente pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Aquando da utilização do site www.riadjamai.com, podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site www.riadjamai.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.

Em qualquer caso, os proprietários só recolhem informações pessoais relativas ao utilizador para a necessidade de certos serviços propostos pelo site www.riadjamai.com. O utilizador fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede ele próprio à sua introdução. É então indicado ao utilizador do site www.riadjamai.com se é obrigatório ou não fornecer essas informações.

Em conformidade com as disposições dos artigos 38.º e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todo o utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, efetuando o seu pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, precisando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.riadjamai.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de venda da sociedade Riad Jamaï e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria por sua vez sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados perante o utilizador do site www.riadjamai.com.

O site não está registado na CNIL, pois não recolhe informações pessoais.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

8. Hiperligações e cookies.

O site www.riadjamai.com contém um certo número de hiperligações para outros sites, colocadas com a autorização dos proprietários. No entanto, os proprietários não têm a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, não assumindo, por conseguinte, nenhuma responsabilidade por esse facto.

A navegação no site www.riadjamai.com é suscetível de provocar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação posterior no site, e destinam-se igualmente a permitir diversas medições de audiência.

A recusa de instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a certos serviços. O utilizador pode, no entanto, configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação dos cookies:

No Internet Explorer: separador ferramentas (pictograma em forma de roda dentada em cima à direita) / opções da Internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Valide em Ok.

No Firefox: no topo da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, vá ao separador Opções. Clique no separador Privacidade.

Configure as Regras de conservação para: utilizar as definições personalizadas para o histórico. Por fim, desmarque-a para desativar os cookies.

No Safari: Clique em cima à direita do navegador no pictograma de menu (simbolizado por uma roda dentada). Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção «Privacidade», clique em Definições de conteúdo. Na secção «Cookies», pode bloquear os cookies.

No Chrome: Clique em cima à direita do navegador no pictograma de menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção «Privacidade», clique em preferências. No separador «Privacidade», pode bloquear os cookies.

9. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site www.riadjamai.com está sujeito ao direito francês. É feita atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Rennes.

10. As principais leis em causa.

Lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital.

11. Glossário.

Utilizador: Internauta que se liga, utilizando o site acima mencionado.

Informações pessoais: «as informações que permitem, seja sob que forma for, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam» (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).